Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro